Contrato de Licença de Software SUSE(r) Linux Enterprise Server 11 Novell(r)

LEIA ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA
UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM
OS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO COM ESTES TERMOS,
NÃO FAÇA DOWNLOAD, NÃO INSTALE NEM UTILIZE O SOFTWARE.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é um contrato
legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a Novell, Inc. ("Novell"). O
produto de software identificado no título deste Contrato, qualquer mídia e
sua respectiva documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos
pelas leis e pelos tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA")
e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato.  Qualquer
versão de atualização ou de suporte do Software que for baixado ou recebido
por Você que não for acompanhado por um contrato de licença, que
expressamente substitua o presente Contrato será considerado como Software
e será regido pelo presente Contrato.  Se o Software for uma versão de
Atualização ou de Suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a
versão e as instalações do Software que estão sendo atualizadas ou
recebendo suporte para instalar ou usar a versão de Atualização ou de
Suporte. 

O Software é um sistema operacional modular, formado por diversos
componentes que podem ser fornecidos com termos de licença separados.  O
Software é um trabalho coletivo da Novell; embora a Novell não tenha a
propriedade dos direitos autorais de todos os componentes do Software, a
Novell detém os direitos autorais do trabalho coletivo do Software.  

A maior parte dos componentes é composta por pacotes de código-fonte
aberto, desenvolvidos de forma independente e acompanhados de termos de
licença separados.  Seus direitos de licença em relação aos componentes
individuais fornecidos com termos de licença separados são definidos por
esses termos; nada neste contrato deve restringir, limitar ou, de outra
forma, afetar quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter, ou
condições às quais Você possa estar sujeito, sob tais termos de licença; no
entanto, se Você distribuir cópias de qualquer componente independente do
Software, deverá remover de cada cópia todas as marcas registradas, marcas
comerciais e logotipos da Novell.

Você pode fazer e usar cópias ilimitadas do Software dentro de Sua
organização. Você pode fazer e distribuir cópias modificadas ilimitadas
fora de Sua organização, desde que remova de cada cópia modificada do
Software todas as marcas registradas, marcas comerciais e logotipos da
Novell. O termo "Organização" significa uma entidade jurídica, excluindo
subsidiárias e afiliadas cuja existência seja independente para fins
tributários ou de personalidade jurídica. Um exemplo de Organização do
setor privado seria uma corporação, uma sociedade ou um truste, excluindo
quaisquer subsidiárias ou afiliadas da organização com números separados de
identificação tributária ou de registro comercial. No setor público, um
exemplo de Organização seria um órgão governamental específico ou a
autoridade governamental local.



OUTROS TERMOS DE LICENÇA E RESTRIÇÕES

O Software está protegido pelas leis e tratados de direitos autorais dos
Estados Unidos ("EUA") e outros países e está sujeito aos termos deste
Contrato. O Software foi licenciado para Você, não vendido.

O Software pode estar acompanhado de outros programas de software
("Programas Incluídos"). Seus direitos de licença sobre Programas Incluídos
fornecidos com termos de licença separados são definidos por esses termos.
nada neste contrato deve restringir, limitar ou, de outra forma, afetar
quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter, ou condições às quais
Você possa estar sujeito, sob tais termos de licença.  

A Novell detém todos os direitos que não foram expressamente concedidos a
Você. Por esse motivo, Você não deve: (1) fazer engenharia reversa,
descompilação ou desmontagem do Software, exceto e somente quando
expressamente permitido pela legislação aplicável; ou (2) transferir o
Software ou Seus direitos de licença sob este Contrato, em parte ou no
todo.

MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell não tem obrigação de oferecer suporte ou manutenção, a menos que
Você adquira uma oferta que inclua expressamente serviços de suporte ou de
manutenção.  Se Você fizer tal aquisição e nenhum contrato separado se
aplicar especificamente aos serviços de suporte ou manutenção, os termos
deste Contrato regerão o fornecimento desses serviços de suporte ou de
manutenção ("Serviços").  Para obter mais informações sobre as ofertas
atuais de suporte da Novell, consulte http://www.novell.com/support.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido para
Você.  A Novell e/ou seus respectivos licenciadores detêm todo o direito,
toda a titularidade e todo o interesse sobre todos os direitos de
propriedade intelectual do Software e dos Serviços, incluindo quaisquer
adaptações ou cópias deles.  Quaisquer materiais recebidos por Você como
parte dos Serviços que não forem acompanhados por termos que expressamente
substituam este Contrato, serão Software e serão regidos pelo presente
Contrato.  Você adquiriu apenas uma licença condicional para usar o
Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias, a partir da data da aquisição, a Novell garante que
(1) nenhuma mídia na qual o Software for entregue apresentará defeitos
físicos; e (2) o Software realmente estará de acordo com documentação que o
acompanha. Se os itens com defeito forem devolvidos para a Novell ou se
Você informar a não-conformidade à Novell, por escrito, no prazo de noventa
(90) dias a partir da data da aquisição, a Novell decidirá, a seu critério,
se solucionará a não-conformidade ou se reembolsará os custos da aquisição
da licença do Software. Qualquer uso ou modificação não autorizado(a) do
Software invalidará esta garantia. ESTA GARANTIA É O SEU RECURSO ÚNICO E
EXCLUSIVO E ANULA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. 
(Esta garantia não se aplica ao Software fornecido gratuitamente.  ESTE
SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E SEM GARANTIAS DE
NENHUM TIPO.)

Serviços.  A Novell garante que todos os Serviços adquiridos serão
fornecidos de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos
pelo setor.  Esta garantia terá a validade de noventa (90) dias a contar da
data do fornecimento dos Serviços.  Caso haja qualquer violação desta
garantia, a única obrigação da Novell será corrigir os Serviços para que
eles estejam em conformidade com esta garantia ou, a critério próprio,
reembolsar o valor pago por Você à Novell pela parte dos Serviços que não
estiver em conformidade com esta garantia.  Uma vez que os arquivos podem
ser alterados ou danificados no decorrer do fornecimento de serviços
técnicos pela Novell, Você concorda em tomar as medidas apropriadas para
isolar e fazer backup dos Seus sistemas.

O SOFTWARE NÃO FOI PROJETADO, FABRICADO OU PLANEJADO PARA USO OU
DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES QUE OFERECEM
RISCOS E REQUEREM UM DESEMPENHO CONTRA FALHAS, COMO NOS CASOS DE OPERAÇÃO
DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, COMUNICAÇÕES OU SISTEMAS DE
CONTROLE, MÁQUINAS DE MANUTENÇÃO ARTIFICIAL DE VIDA, SISTEMAS DE ARMAMENTOS
OU OUTROS USOS EM QUE A FALHA DO SOFTWARE POSSA SER DIRETAMENTE RESPONSÁVEL
POR MORTE, DANOS PESSOAIS OU GRAVES DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS.

O SOFTWARE É COMPATÍVEL APENAS COM ALGUNS COMPUTADORES E SISTEMAS
OPERACIONAIS. NÃO É GARANTIDO PARA SISTEMAS NÃO COMPATÍVEIS. Entre em
contato com a Novell ou com Seu revendedor para obter informações sobre
compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell. O Software pode incluir ou ser
fornecido com hardware ou com outros programas de software ou serviços
licenciados ou vendidos por terceiros. A NOVELL NÃO GARANTE PRODUTOS OU
SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO
"NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER,
PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO
PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.

A NÃO SER NAS FORMAS LIMITADAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E SE ISENTA DE
TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE
COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE OU
NÃO-VIOLAÇÃO. A NOVELL NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU
COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA
LIMITADA. A NOVELL NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS
SUAS NECESSIDADES OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS NÃO SOFRERÁ
INTERRUPÇÕES.  Algumas jurisdições não permitem certas isenções de
responsabilidade e limitações de garantia; portanto, partes das limitações
acima podem não se aplicar a Você. Esta garantia limitada Lhe concede
direitos específicos, e Você também poderá ter outros direitos que variam
de acordo com o estado ou a jurisdição.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Consequenciais. A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS AGENTES,
SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR
QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS, GRAVES, INDIRETOS, ILÍCITOS,
ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O
SOFTWARE OU OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS,
NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS. (b)
Danos diretos.  EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NOVELL
POR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE
INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZ O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS
A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCÊ
RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE).  As exclusões e limitações citadas acima
não se aplicarão a reivindicações relacionadas à morte ou danos pessoais.
Nas jurisdições em que não são permitidas a exclusão ou limitação de danos,
a responsabilidade da Novell será limitada ou excluída, no limite máximo
permitido por essas jurisdições.

TERMOS GERAIS

Vigência.  Este Contrato entrará em vigor na data de aquisição legal do
Software e será automaticamente rescindido se Você violar algum de seus
termos.  Teste de Desempenho.  Esta restrição ao teste de desempenho é
aplicável se Você for responsável pelo desenvolvimento ou licenciamento de
softwares ou estiver realizando um teste no Software sob orientação ou em
nome de um desenvolvedor ou licenciador de software.  Sem o consentimento
prévio, por escrito, da Novell, Você não pode reter, publicar ou divulgar a
terceiros, sem motivo, os resultados de nenhum teste de desempenho do
Software. Se Você for um licenciador de produtos que tiverem funcionalidade
similar ou forem concorrentes do Software ("Produtos Similares"), ou
estiver atuando em nome de um licenciador, e vier a publicar ou divulgar
informações sobre o teste de desempenho do Software, violando assim esta
restrição, a Novell, além de outros recursos, terá o direito de executar
testes de desempenho dos Produtos Similares e de divulgar e publicar essas
informações, não obstante o contido no contrato de licença de usuário final
dos Produtos Similares, e Você, pelo presente, declara que tem autoridade
para conceder tal direito à Novell.

Código-fonte Aberto.  Nenhuma parte deste Contrato deve restringir, limitar
ou afetar qualquer direito ou obrigação que Você possa ter, ou as condições
às quais Você possa estar sujeito, em qualquer licença de código-fonte
aberto para qualquer código-fonte aberto contido ao Software.

Transferência.  Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a
aprovação prévia, por escrito, da Novell.

Lei e Jurisdição.  Este Contrato é regido pelas leis do Estado de Utah,
Estados Unidos. Qualquer ação legal relacionada a este Contrato poderá ser
julgada somente perante o tribunal de jurisdição competente do Estado de
Utah.  Contudo, se o Seu país de domicílio for um estado membro da
Comunidade Européia ou da Associação de Livre Comércio Europeu, este
Contrato será regido pelas leis desse país e qualquer ação legal poderá ser
julgada somente pelo tribunal de jurisdição competente desse país.

Contrato Total.  Este Contrato estabelece o completo entendimento e acordo
entre Você e a Novell e pode ser retificado ou modificado somente por um
contrato por escrito acordado por Você e por um representante autorizado da
Novell.  NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA,
REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE
CONTRATO OU FAZER QUALQUER DECLARAÇÃO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM
DIFERENTES OU ADICIONEM INFORMAÇÕES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Renúncia.  Nenhuma renúncia a nenhum direito sob este Contrato será
considerada efetiva, a menos que seja registrada por escrito e assinada por
um representante devidamente autorizado da parte legalmente obrigada.
Nenhuma renúncia a qualquer direito, passado ou presente, decorrente de
qualquer violação ou falha na execução deverá ser considerada como uma
renúncia a qualquer direito futuro procedente deste Contrato.

Independência das Cláusulas do Contrato.  Se qualquer disposição deste
Contrato se tornar inválida ou não puder ser cumprida, deverá ser
interpretada, limitada, modificada ou, se necessário, separada, na medida
necessária, para eliminar seu aspecto inválido ou inexeqüível e as outras
disposições deste Contrato deverão permanecer inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação.  Todos os produtos ou as
informações técnicas fornecidas neste Contrato podem estar sujeitas aos
controles de exportação dos Estados Unidos e às leis de comércio de outros
países.  As partes concordam em cumprir todas as regulamentações de
controle de exportação e em obter todas as licenças ou a documentação
necessárias para exportar, reexportar ou importar produtos.  As partes
concordam em não exportar ou reexportar para entidades que constam das
listas atuais de exclusão de exportação dos Estados Unidos ou para todos os
países sob embargo ou que abrigam organizações terroristas, de acordo com o
especificado pelas leis de exportação dos Estados Unidos.  As partes não
usarão os produtos para finalidades nucleares, de lançamento de mísseis ou
de armamento químico e biológico.  Consulte a página do Bureau of Industry
and Security na Web www.bis.doc.gov antes de exportar os produtos da Novell
a partir dos EUA. Para obter mais informações sobre como exportar o
software da Novell, consulte http://www.novell.com/company/legal/. 
Mediante solicitação, a Novell fornecerá a Você informações específicas
sobre as restrições aplicáveis.  Contudo, a Novell não assumirá
responsabilidades pela não aprovação de documentos necessários para
exportação fornecidos por Você.

Direitos Restritos do Governo dos EUA.  O uso, a reprodução ou a divulgação
pelo Governo dos EUA estão sujeitos às restrições estabelecidas no FAR §
52.227-14 (junho de 1987) Alternate III (junho de 1987), FAR 52.227-19
(junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995) ou às
cláusulas substitutas aplicáveis. 

O Fornecedor/Fabricante é a Novell, Inc., 1800 South Novell Place, Provo,
Utah 84606.

Outros.  Está expressamente excluída a aplicação da Convenção de Contratos
das Nações Unidas para a Lei Internacional sobre Vendas.

(c)1993, 2000-2009 Novell, Inc. Todos os direitos reservados. (022309)

Novell e SUSE LINUX são marcas registradas da Novell, Inc. nos Estados
Unidos e em outros países. 

Todas as marcas registradas de terceiros pertencem a seus respectivos
proprietários.




                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
                                                            
      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